Justiça autoriza transexual a mudar de nome e gênero

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O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) autorizou uma transexual a mudar seu nome de Luiz da Silva para Kailane. O tribunal também autorizou a mudança de gênero de masculino para feminino no registro civil.

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Kailane entrou com ação na Justiça depois de passar por uma cirurgia de adequação de sexo. O juízo de 1ª instância havia autorizado apenas a mudança do prenome, mantendo o gênero sexual masculino no registro.

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível analisaram laudos médico e psicológico, e entenderam que não conceder a mudança do gênero sexual é uma ofensa ao direito personalíssimo à livre orientação sexual.

O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, relator do recurso no TJ, afirmou que é inegável que a manutenção do gênero sexual mesmo após a alteração de seu nome para o feminino, gera exposição ao ridículo.

“É sensato que a Justiça cerre os olhos para o drama daqueles que, em busca da felicidade e paz de espírito, têm a coragem de extirpar os próprios órgãos sexuais? É justo que essas pessoas, que chegaram ao extremo em busca de seus propósitos, tenham negado o direito à mudança de prenome e gênero sexual em seus assentos registrários, cerceando-lhe o direito de viver com dignidade? Certamente não”, disse o desembargador.

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Fonte: Última Instância

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10 COMENTÁRIOS

  1. Depois da cirurgia para mudança de sexo,alterar o gênero é pouco.(um abismo chama outro abismo).A justiça dos homens ,desde os tempos mais remotos,continua falha.Basta ver o que a "justiça"ordenou quanto a morte de Jesus.E o que dizer do julgamento comprado feito pelo Sinédrio?Verdadeira Justiça só a de Deus.Ele,sim,é justo,reto e verdadeiro.

  2. Desde quando hove justiça, principalmente num país onde as autoridades criam leis para se baneficiarem, os gays são pessoas (gente), precisam de um amor fraterno e atenção.
    Mas em termos de Brasil, quando é que a Polícia Federal e o Ministério Público irão tomar providências em relação aos mercenários de pulpitos, verdadeiros larápios e deploráveis criaturas que usam de psicologia e pressão exacerbada a fim de arrancar dinheiro do povo para seus malditos deleites?
    Justiça onde a maioria destes bandidos só pregam dinheiro, teologia da prosperidade, são amantes do adultério, promotores de cultos totalmente fora do contexto bíblico, transformadores de evangélho em comércio podre e mafioso.
    Alguém pode negar que Ricardo Teixeira não é illuminati, ou anti-cristo?
    Assim como ele tem milhares de pastores no Bresil que são assim, adoradores de si mesmo, pior, se dizem (apóstolos,bispos e pastores), quando na verdade, não passam de excremento combustível do inferno, onde entra a justiça aí?
    Quando levam um por fora pra se calarem diante do genocídio espiritual e moral de umanação pastoreada por psicopatas sem unção?
    Os gays se impuseram e botaram banca, e os que se dizem evangélicos, até quando venderão votos pro $erra e comerão na mão de um $ila$ Mala da vida?
    Justiça nada, é a novela escrita pelo diabo e assistida por um povo conhecido por gado manso.

  3. Quando um magistrado indaga algo em sua decisão, seja para justificá-la ou fundamentá-la, alguma coisa está errada. Tal recurso, quando utilizado em petições ou decisões, simbolizam a fragilidade do argumento jurídico. Um juiz – seja de primeiro ou segundo grau – não indaga, fundamenta e decide.

  4. A justiça deveria investigar os Geazi que querem mudar o curso da vida, sendo que Deus é um só.
    Tem gente dando xilique por cqusa dos homos; porque não vão à Brasilia brigar por hospitais melhores p/os pobres?
    Porque pobre não tem dízimo farto?
    Mas é tanta confusão, que parece que tem gente que gosta de uma boneca!
    Como diz o ditado "Quem desdenha, quer comprar"…

  5. A justiça autoriza pastor comprar horário na TV pra pregar um navio de besteiras, vender voto da igreja, uma ladroagem dos infernos.
    Teve um senador do mundão que em uma rápida entrevista, respondeu a uma pergunta que lhe fora feita.
    O reporter perguntou:
    – Senador o que mais aborrece o senhor?
    O mesmo respondeu;
    _ Pastor evangélico que fica nos cercando pra pedir favor.
    Chupa essa manga Mala-ndragem…

  6. Tem pastor em Juiz de Fora – MG, que eu conheço e é casado tem filhos e é chegado num traveco, nada contra a classe, mas um pastor que vai pra cama com outro homem!
    Eu descobri, pois sua esposa disse que ele estaria evnagelizando o rapaz que é sememlhante a uma moça, mas quando fui com o UNGIDAÇÕ visitar a tal pessoa.
    Descobri que se tratava de um caso de amor.
    E o pregador de lavagem é daquela igreja onde mulheres assentam de um lado e homens do outro…

  7. Nossa, por que quando eles mudam o nome, nunca escolhem um nome normal?
    Eu acho que trocar de nome e gênero é apenas um capricho.
    Me lembro que há alguns meses estava assistindo a Oprah, e foi uma mulher lá. A mulher era linda demais, mas na verdade era homem. O cara que jogava baseball no colégio, o galã do colégio inteiro, lindo por sinal(tanto como homem quanto como mulher). Mas pq ele se modificou por inteiro? Porque a mulher pela qual ele se apaixonara era lésbica. Então, ele mesmo gostando de mulher, decidiu modificar tudo em si para que a outra mulher o notasse. E estão juntos ha 9 anos. Mas e se um dia acabar? E se um dia ele levantar e descobrir que fez besteira, PORQUE ELE FEZ? … São coisas difíceis de entender.
    Isso é coisa de quem tem a cabeça confusa, a mente insegura. E pra mim, chega a ser até um disturbio essas pessoas que modificam tudo em si "só para ser mulher", porque o que muda é o que você está vendo, mas você sabe que aquilo é só uma capa. E pior que o olhar de julgamento das pessoas, é a sua própria mente te condenando, as memórias.. Mostrando que você não é aquilo que você acha que se tornou.
    Já vi pessoas que mudaram de sexo fingindo estarem feliz, mas nunca vi ninguém dizer que agora é feliz porque fez isso. E pior, muitos se arrependem depois.

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